Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o aplicativo Calm Mind, você concorda com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

Última atualização: março de 2026

2. Descrição do Serviço

O Calm Mind é uma aplicação web que permite o registro de humor, níveis de ansiedade, diário emocional, exercícios de respiração e acompanhamento do sono. O acesso é gratuito, com plano premium opcional para recursos avançados.

3. Cadastro e Segurança

• Você deve fornecer um e-mail válido para criar uma conta.
• Responsabiliza-se por manter a confidencialidade de sua senha.
• Deve notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Conteúdo do Usuário

Todo conteúdo inserido pelo usuário no app (registros de humor, diário, etc.) é de sua responsabilidade. Você concede ao Calm Mind uma licença não exclusiva para armazenar e processar esses dados conforme descrito na Política de Privacidade.

5. Pagamentos e Assinaturas

Os planos premium são gerenciados via Stripe. Cancelamentos e reembolsos seguem a política apresentada na interface do app e no site da Stripe.

6. Proibições

• Não use o serviço para atividades ilegais ou violar direitos de terceiros.
• Não tente comprometer a segurança do sistema ou interferir no funcionamento.

7. Isenção de Responsabilidade

O Calm Mind é uma ferramenta de suporte emocional e não substitui aconselhamento profissional. Não garantimos resultados específicos.

8. Modificações

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento; mudanças serão publicadas nesta página com nova data de atualização. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet e a LGPD.

10. Contato

Para dúvidas ou reclamações, envie e-mail para calmmind.suporte@gmail.com.